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Centro Legal TrustLedger

Políticas, divulgações e referências de conformidade

Esta página é o índice formal de publicação dos documentos legais da TrustLedger. O conteúdo legal é mantido em Markdown e pode ser traduzido com fluxo de revisão humana antes da publicação.

Idioma atual: Portuguese (pt). Estado da tradução: Precisa de Revisão

Termos e Condições

Obrigações do usuário, escopo da plataforma, atividade da carteira, ações de escrow e tratamento de disputas.

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TERMS_AND_CONDITIONS.md

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Política de Privacidade

Tratamento de dados pessoais, identificadores de carteira, logs operacionais, análises e direitos do usuário.

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PRIVACY_POLICY.md

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Política de cookies

Armazenamento do navegador, cookies, preferências de análise e expectativas de consentimento.

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COOKIE_POLICY.md

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Política de Uso Aceitável

Atividades proibidas, condutas sensíveis a sanções, controles de abuso e caminhos de aplicação.

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ACCEPTABLE_USE_POLICY.md

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Política de Conteúdo

Regras para links de contrato, entregáveis, uploads de evidências e materiais visíveis na plataforma.

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CONTENT_POLICY.md

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Política de DMCA

Avisos de remoção por direitos autorais, contranotificações, tratamento de infratores reincidentes e dados do agente.

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DMCA_POLICY.md

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Política de marcas registradas

Uso de marca, representação indevida, marcas confusas e requisitos de denúncia.

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TRADEMARK_POLICY.md

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Divulgação de Riscos

Riscos de blockchain, carteira, contratos inteligentes, mercado, arbitragem e disponibilidade.

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RISK_DISCLOSURE.md

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Aviso Legal

Sem aconselhamento jurídico, financeiro, fiscal ou de investimento, e sem garantia de resultados de disputas.

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DISCLAIMER.md

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Diretrizes da Comunidade

Conduta profissional, qualidade de evidências, comportamento de jurados e padrões de comunicação.

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COMMUNITY_GUIDELINES.md

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Política de Segurança

Divulgação responsável, escopo de segurança suportado e relatório de vulnerabilidades.

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SECURITY.md

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Assistente De Tradução

Use este assistente antes de publicar texto legal em outro idioma. Para inglês, ele vira um pedido de revisão. Para outros idiomas, ele vira um pedido de tradução que mantém numeração, termos definidos, links e estrutura Markdown.

  1. 1. Escolha o documento legal e o idioma de destino.
  2. 2. Traduza sem alterar obrigações ou remédios.
  3. 3. Mantenha o resultado marcado como precisa de revisão até ser aprovado.
Translate TERMS_AND_CONDITIONS.md from English to Portuguese. Preserve headings, lists, tables, defined terms, markdown links, and legal numbering. Do not invent legal obligations, jurisdictions, contact details, dates, or remedies. Flag ambiguous legal phrases for human review instead of silently changing meaning.

Segurança E Relatórios

Divulgações de segurança continuam roteadas pela política de segurança do repositório. Mudanças em conteúdo legal devem ser revisadas antes da publicação e refletidas na documentação.